PL 3055/2004

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 3.055/2004 com originais produzidos na CCJ da Designação de Relatoria (Dep. Bacelar) ; e Renúncia de Relatoria (Dep. Bacelar).

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Não Deliberado

Não deliberado por acordo.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Helder Salomão.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação os Deputado Helder Salomão.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/06/15, PÁG 392 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4555/2004, PL-7216/2006, PL-2458/2007, PL-3322/2012, PL-3786/2012 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Sinval Malheiros.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Mitidieri.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-935/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados, com Indicação anexa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mandetta, Mara Gabrilli e Rogério Carvalho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Jorge Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, e do PL 3322/2012, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3786/2012.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), para refazer o parecer.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3322/2012. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3055/2004 para incluir o mérito da CCJC.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, e do PL 2458/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-385/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, e do PL 2458/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Maurício Trindade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, e do PL 2458/2007, apensados, com emenda, nos termos do Substitutivo da CCTCI.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2458/2007.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 08/11/07, PÁG 60186 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4555/2004, PL-7216/2006 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 4555/2004, e do PL 7216/2006, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Rafael Guerra

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2007. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 218 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7216/2006.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)

Desapensação

Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5098/05, para que seja desapensado do PL 3055/04 e, posteriomente apensado ao PL 3035/04. Publique-se.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5098/2005.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4555/2004.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/04/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/03/2004 PÁG 11179 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neucimar Fraga (PL-ES).