Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 424/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 415/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 415/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 424/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
Retirado pelo(a) Autor(a)