Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-3995/2012
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3995/2012
Tramitando em ConjuntoNotificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3995/2012
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3995/2012
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3995/2012
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 3995/2012.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3184/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Manato (PDT-ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/10 PÁG 17355 COL 01.
Tramitando em ConjuntoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7159/2010, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo".