Dispõe sobre a pessoa com deficiência e altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-648/2011
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 648/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-648/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20155 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-648/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 22/03/2011
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 771/2011, pelos Deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e outros, que: "Dispõe sobre a pessoa com deficiência e altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.213, de 24 de julho de 1991 e 11.788, de 25 de setembro de 2008".
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