PL 1907/2011

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2997/2011, PL-3257/2015, PL-4026/2015 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Hiran Gonçalves

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 2997/2011, do PL 3257/2015, e do PL 4026/2015, apensados, com substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Dr. Jaziel (PR-CE).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.997/2011, 3.257/2015, e 4.026/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3257/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 2997/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2997/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00428 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/08/2011

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39149 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1907/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal".