PL 3029/2011

Distribuição

Despacho exarado ao Of. 37/2023/CMADS, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo n. 815/2017, n. 819/2017, n. 294/2019, n. 467/2022, n. 468/2022, n. 469/2022, n. 48/2020, n. 51/2020, n. 61/2020 e n. 81/2020 e os Projetos de Lei n. 3.029/2011, n. 2.751/2015, n. 2.980/2015, n. 3.281/2015, n. 3.948/2015, n. 7.634/2014 e n. 7.635/2014."

Notificações

À SGM ofício nº 37/2023/CMADS que comunica a prejudicialidade do PL nº 3029/2011, declarado prejudicado na 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária, do dia 17/05/2023.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/07/19, Letra A, PÁG 852.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7634/2014, PL-7635/2014, PL-2751/2015, PL-2980/2015, PL-3281/2015, PL-3948/2015 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Arnaldo Jardim, que conclui pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 7.634/2014, 7.635/2014, 2.751/2015, 2.980/2015, 3.281/2015, e 3.948/2015, apensados.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Silveira

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cássio Andrade.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Armando.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

Notificações

À Comissão de Minas e Energia o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.673/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 3.029/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7673/2017, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT), que: "Requer a reconstituição do PL 3.029, DE 2011 de autoria do Deputado AGUINALDO RIBEIRO que dispõe sobre o uso do biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3948/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3393/2015, pelos Deputados Mendonça Filho, Líder do DEM e outros Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3281/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2980/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2751/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (SD-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 11 COL 01 Suplemento.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7635/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7634/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7635/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7634/2014.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)

Recebimento

Recebimento pel a CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68666 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3029/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências".