PL 4364/2012

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 17 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 1/15 - COPER solicitando a devolução deste.

Notificações

À CTASP o Ofício 2/15 - SGM/P com cópia da decisão da Presidência da Reclamação 4/14, declarando nulas a discussão e a votação deste pela CTASP.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 10.863/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.863/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.364/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins dos art. 191, II, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 4.364/2012: Às CSSF, CTASP e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposta sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Prioridade.]”

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10863/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.364, de 2012 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2014)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/11/14, PÁG 159 COL 01, Letra A.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 4/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Reclama da indevida inclusão em pauta e votação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2012, na Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada em 12 de novembro de 2014".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (SD-AP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SD-AP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), para reexame do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/9/2012.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30599 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 390/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4364/2012, pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia".