PL 8256/2014

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 75/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.256/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Recebimento do Ofício Nº 1034/2017 da Câmara Municipal de Barretos - SP.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 300/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 300/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.256/2014".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Notificações

OF 10276_2015 - Câmara Municipal de São José dos Campos - PL 8256_14

Notificações

OF 519_2015 - Câmara Municipal de Paulínia - PL 8256_14

Notificações

OF 429_2015 - Câmara Municipal de Laranjal Paulista - PL 8256_14

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Notificações

Req 243_2015 - Câmara Municipal de Araçatuba - PL 8256_14

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, informando a atualização do impacto orçamentário do Projeto.

Notificações

Moção 116_2015 - Câmara Municipal de Bananal

Notificações

Moção 001/15 - Câmara Municipal de Piratininga - PL 8256_14.

Notificações

Moção 6_2015 - Câmara Municipal de Franca - PL 8256_14

Notificações

Req 41_2015 - Câmara Municipal de Santa Adélia - PL 8256_14

Notificações

Moção 199_2015 - Câmara Municipal de Indaiatuba - PL 8256_14

Notificações

Req 177_2015 - Câmara Municipal de Guaratinguetá - PL 8256_14

Notificações

Moção 221_2015 - Câmara Municipal de Jundiaí - PL 8256_14

Notificações

Moção 231_2015 - Câmara Municipal de Mococa - PL 8256_14

Notificações

Moção 07_2015 - Câmara Municipal de Itápolis - PL 8256_14

Notificações

Moção 107_2015 - Câmara Municipal de São José do Rio Preto - PL 8256_14

Notificações

Moção 81_2015 - Câmara Municipal de Campinas - PL 8256_14

Notificações

OF 182-2015 - Câmara Municipal de Várzea Paulista - Apoio ao PL 8256-14

Notificações

Moção de Apoio - Câmara Municipal de Pederneiras - Apoio ao PL 8256/14.

Notificações

Cópia Moção 02_2015 - Câmara Municipal de Descalvado - Apoio ao PL 8256/14.

Notificações

Cópia Moção nº 57/15 - Câmara Municipal de Bauru

Notificações

Cópia de Req 031416 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Apoio ao PL 8256-14

Notificações

Moção 119_2015 - Câmara de Vereadores de Piracicaba - Apoio ao PL 8256-14

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificações

Moção 68_2015 - Câmara Municipal de Penápolis - Apoio ao PL 8256-14

Notificações

Moção 65_2015 - Câmara Municipal de Lençóis Paulista - Apoio ao PL 8256-14

Notificações

OF 60-2015 - Câmara Municipal de Monte Aprazível - Apoio ao PL 8256-14

Notificações

Moção 12_2015 - Câmara Municipal de Agudos - PL 8256-14

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Notificações

OF 562-2015 - Câmara Municipal de Barretos - Moção de apoio

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 430 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Daniel Almeida.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Augusto Coutinho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 444 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8256/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 660/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1 5ª Região, com sede na cidade de Campinas-SP.