Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PLP 8/2015 sem originais produzidos na CCJC.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 14/06/19, Letra B, PÁG 146.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/12/17 PÁG 278 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 11 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 8/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura".
Aguardando Designação de Relator(a)