PL 2141/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 564/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 514/2023 do Projeto de Lei nº 2141/2015".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2846/2019, PL-4919/2019, PL-3089/2020, PL-3485/2020, PL-4266/2020, PL-4543/2020, PL-5537/2020, PL-4137/2021, PL-453/2022, PL-1688/2022, PL-1763/2022, PL-2938/2022, PL-514/2023 apensadas.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), em virtude da apensação do PL 2938/2022.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2846/2019, do PL 1688/2022, do PL 4919/2019, do PL 3089/2020, do PL 4266/2020, do PL 4543/2020, do PL 4137/2021, do PL 1763/2022, do PL 3485/2020, do PL 5537/2020 e do PL 453/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2846/2019.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Floriano Pesaro, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. João (PR-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 358 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2141/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Tipifica o crime de apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes".