PL 4356/2016

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Tramitação

1. 13/03/2025· MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-4700/2024 à proposição PL-6238/2019.

   Tramitando em Conjunto
2. 03/10/2022· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2417/2022.

3. 17/05/2022· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1197/2022.

4. 11/05/2022· MESA

   Notificação de Despacho

   Deferido o Requerimento n. 740/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.

5. 11/05/2022· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 740/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016".