Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 3010/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 3010/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3010/2011
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-3010/2011
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3010/2011
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 43 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4507/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual".
Tramitando em Conjunto