PL 5316/2016

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.196/2021, conforme o segunte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1196/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 2036/2021 ao PL 5316/2016".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, do PL 101/2020, do PL 1504/2020, do PL 2796/2020, do PL 955/2021, do PL 992/2021, do PL 1210/2019, do PL 4615/2020, do PL 311/2021, do PL 1002/2021, do PL 1306/2021, do PL 1476/2021, do PL 933/2021, do PL 1118/2021, do PL 1183/2021, e do PL 1304/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-955/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), para elaborar novo parecer em virtude da apensacão do PL 1504.2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2796/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1504/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-101/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, e do PL 1210/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2455/2019.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

À CSSF cópia do Ofício D.L. 2669/2018, da Câmara Municipal de Piracicaba/SP.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8176/2017.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5676/2016.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/16 PÁG 869 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5316/2016, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975".