PL 5660/2016

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, de Ofício, a pedido do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pela Deputada Érika Kokay.

Votação

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não Deliberado

Retirado de Pauta de Ofício pela ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Não Deliberado

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Votação

Retirado de Pauta de ofício, pela ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Pompeo de Mattos.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta em razão da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/12/17 PÁG 47 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Assis Melo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/16 PÁG 108 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5660/2016, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 773/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 140, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário".