Dispõe sobre diretrizes para o plantio e a conservação de espécies vegetais em faixa de domínio de rodovia federal.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017. Cancelado o recebimento em virtude do projeto já se encontrar arquivado, conforme decisão da Presidência da Câmara.
Tramitando em ConjuntoDesapensação
Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 7.392/2017, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7392/2017
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/17 PÁG 58 COL 01.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-7392/2017
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7392/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7439/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Dispõe sobre diretrizes para o plantio e a conservação de espécies vegetais em faixa de domínio de rodovia federal".
Arquivada