Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para revogar o teletrabalho.
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6665/2025 à proposição PL 2497/2022.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Reimont, deixou de ser membro da Comissão
Apensação
Apensação da proposição PL-4011/2024 à proposição PL-561/2020.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
Apensação
Apensação da proposição PL-2703/2024 à proposição PL-2888/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4519/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4519/2023.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hélio Costa, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2497/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2497/2022.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator(a) do PL 8501/2017
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3325/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2251/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-908/2020.
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-561/2020. Em razão dessa apensação, esclareço que a matéria será submetida à Plenário em regime de prioridade: s Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10823/2018.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2017)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 571 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8501/2017, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para revogar o teletrabalho".
Aguardando Designação de Relator(a)