Altera a redação dos artigos 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1694, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708, 1710 e 1723 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e aos artigos 23, 53, 189, 693, 697, 698, 731, 732 e 733 da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, "Código de Processo Civil", revogando dispositivos e dando outras providências.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 8343/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 200/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-200/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1141/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1141/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8343/2017
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-731/2021.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8343/2017
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 439 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8343/2017. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 8343/17 para incluir a CSSF, para se manifestar quanto ao mérito. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9041/2017, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Altera a redação dos artigos 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1694, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708, 1710 e 1723 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que 'Institui o Código Civil', e aos artigos 23, 53, 189, 693, 697, 698, 731, 732 e 733 da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, 'Código de Processo Civil', revogando dispositivos e dando outras providências.".
Tramitando em Conjunto