Dispõe sobre a conservação e recuperação da vegetação nas faixas de domínio das rodovias.
Altera a Lei nº 9503, de 1997.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7392/2017 (principal).
Notificação de Desapensação
Desapensado do PL7392/2017, em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7392/2017
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 01/12/17 PÁG 198 COL 01.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7392/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9122/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que: "Dispõe sobre a conservação e recuperação da vegetação nas faixas de domínio das rodovias".
Arquivada