Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Deferido o requerimento 1630/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1630/2022, pelos Deputados Aliel Machado (PV/PR) e Alessandro Molon PSB, que "Requer a coautoria do PL 9466/2018".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3013/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5908/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-254/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10817/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10680/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10545/2018.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/18 PÁG 210 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6323/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9466/2018, pelos Deputados Alessandro Molon (REDE-RJ) e Aliel Machado (PV-PR), que: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".
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