PL 10874/2018

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2023)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/09/19 PÁG 270, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Rubens Otoni, passou a ser considerado Voto em Separado.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim, pela rejeição.

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1678/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB), que: "Requer urgência para apreciação do PL 10.874/2018, que 'proíbe mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação'".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 43 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10874/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação".