Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.
Revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 375/2026 à proposição PL 3940/2024.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 11245/2018 sem originais produzidos na CCJC.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3940/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-3940/2024 à proposição PL-11245/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3940/2024.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2639/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2630/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2639/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2630/2022.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2566/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-123/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5484/2020.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 21/11/19 PÁG 752, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Proferido o parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/19 PÁG 261.
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11245/2018, pelos Deputados João Arruda (MDB-PR) e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro