Trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7392/2017 (principal).
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7394/2017
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7394/2017
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7394/2017
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 28.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7394/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1728/2019, pelo Deputado Marlon Santos PDT, que:"Trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias".
Arquivada