PL 1935/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2024 a 11/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6135/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6135/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Rodrigo Agostinho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Rodrigo Agostinho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Bengtson.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2216/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.216/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.935/2019 não se subsome ao campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inc. VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2019)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Bengtson.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2216/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei n 1.935 de 2019, que proíbe a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 558.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1935/2019, pela Deputadoa Schiavinato PP, que:"Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".