PDL 348/2019

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fred Costa, deixou de ser membro da Comissão

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

Notificações

AÇÃO SANEADORA - O PDL n. 285/2019 foi renumerado para PDL 348/2019 em razão de duplicidade verificada no sistema de numeração compartilhado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 760.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 348/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA".