Dispõe sobre o Programa "Mãezinha Brasileira".
Altera a Lei nº 8.069, de 1990.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11008/2018
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11008/2018
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-11008/2018
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11008/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/05/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3206/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Dispõe sobre o Programa 'Mãezinha Brasileira'".
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