Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PDL 451/2019 com originais produzidos na CCJC do PRL-1.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Retirado o pedido de Vista por acordo.
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com os votos contrários dos Deputados Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Maria do Rosário e Talíria Petrone.
Notificações
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e Maria do Rosário.
Apresentação de Requerimento
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e Herculano Passos.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 288.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 139.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 451/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural".
Aguardando Designação de Relator(a)