PL 4856/2019

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2632/2020, PL-2698/2020, PL-2943/2020, PL-3023/2020, PL-3934/2020, PL-4314/2020, PL-4610/2020, PL-4715/2020, PL-5508/2020, PL-2613/2022 apensadas.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2613/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Distribuição

Apense-se a este o PL 4715/2020. Esclareço, por oportuno, que devido a apensação do PL 3023/2020 ao PL 4856/2019, a matéria deverá ser analisada também quanto ao mérito pela CCJC e passará a apreciação do Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4715/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4610/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4314/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3934/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3934/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2943/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2632/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 25.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4856/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria o Programa Renda Básica Universal ".