Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1689/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1689/2022, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Lucas Gonzalez NOVO, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 167.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5557/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado. ".
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