Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
ArquivadaDevolução à CCP
Devolução à COPER, conforme solicitação do Memo COPER nº 34/2023, de 24/4/2023.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5950/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 61/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 61/2023, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5950/2019".
Retirado pelo(a) Autor(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juscelino Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 102.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5950/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão".
Retirado pelo(a) Autor(a)