PL 2497/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

Retirada de Pauta

Não deliberado em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Não deliberado em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Pedro Lucas Fernandes e Danilo Forte.

Não Deliberado

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 168.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2497/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento".