Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência dos Corpos de Bombeiros Militares por voluntários, profissionais, instituições civis e centros de formação e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Devolução à CCP
Conforme solicitado no Memorando nº 197/2022 - COPER, devolvido à CCP.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3626/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1433/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1433/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.626, de 2020".
Retirado pelo(a) Autor(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela rejeição deste e da Emenda apresentada na Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3626/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência dos Corpos de Bombeiros Militares por voluntários, profissionais, instituições civis e centros de formação e dá outras providências".
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