Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4471/2020, por ter sido aprovado o REQ 4710/2025 que está apensado ao primeiro.
Tramitando em ConjuntoAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.
Notificações
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4471/2020
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-4471/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4471/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4529/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial".
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.