PL 4658/2020

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4804/2020, PL-5014/2020 apensadas.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1073/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5014/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4804/2020.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1073/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) e outros, que " Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4658/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros".