Dispõe sobre a criação técnica das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da Meliponicultura no território nacional.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2023)
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para o PL 4429/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4429/2020
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4429/2020
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4429/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 523.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4429/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4745/2020, pelo Deputado Nilson F. Stainsack (PP/SC), que "Dispõe sobre a criação técnica das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da Meliponicultura no território nacional.".
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