PL 186/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Bengtson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 729.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 186/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.".