PL 2844/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2022)

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.583/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.583/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 311/2022 ao Projeto de Lei n. 2.844/2021. Publique-se”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1583/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1526/2022, conforme o seguinte teor: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.601/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 2.844/2021, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 2.601/2021, para submetê-lo ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição eJustiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.844/2021: CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 2601/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1526/2022, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2601/2021".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2601/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2844/2021, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas".