Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do PL 754/19, e pela rejeição do PL 1457/23, apensado.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ivan Valente.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1457/2023, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Renúncia de relatoria pela deputada Socorro Neri
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1457/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1457/2023.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/21 PAG 1469
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 754/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 472/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 754, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
Pronta para Pauta