Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública.
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Desapensação
Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.702/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se requer já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 57
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4815/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1702/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 2908/2021 ao PL 4815/2019, por tratarem de matérias correlatas".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública".
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