Disponibiliza exames como ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-614/2020
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-614/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 170
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3847/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Disponibiliza exames como ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
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