Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2571/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2571/2000 o PL 5411/2013 e o PL 9550/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3371/2008.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2571/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3371/2008 do PL 2571/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3371/2008 às comissões de Defesa do Consumidor; e Minas e Energia. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-452/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcos Rogério, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, do PL 5411/2013, com emenda, do PL 9550/2018 e do PL 2238/2015, apensados; e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), para reexame tendo em vista apensação.
Aguardando Designação de Relator(a)Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9550/2018.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, do PL 5411/2013, com emenda, e do PL 2238/2015, apensados; e da Emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, e do PL 5411/2013, com emenda, apensados, e da Emenda aprovada na então Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 914/2015, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-914/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Aguardando Designação de Relator(a)Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5411/2013.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Aguardando Designação de Relator(a)Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3371/2008.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 97 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2.619/00, apensado, com emenda; e da emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coriolano Sales
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2619/2000 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Decisão da Presidência
Deferido Ofício nº 140/01, da CME, transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 11/10/2001 PÁG 49419 COL 01, Letra B, Parcial.
Publicação de Proposição
Recebido para publicação.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2619/2000 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)Encaminhamento
Encaminhado à CCJR
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 127/2001-CME.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Luciano Zica
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcos Lima.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Rosado, pela rejeição deste, e do de nº 2619/00, apensado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Rosado, pela rejeição deste, e do PL-2619/2000, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Carlos Alberto Rosado
Recebimento
RECEBIDO PELA CME
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CME
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 2619/00, APENSADO.PL 2571-A/00 DCD 14/12/2000 PÁG 67964 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do de nº 2619/00, apensado.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2.619/2000.
Recebimento
Entrada na Comissão
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 21 03 00 PÁG 11450 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 21 03 00 PAG 11450 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELODEP POMPEO DE MATTOS.
Arquivada