PL 3220/1992

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas do Senado, com emenda.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação da EMS 3220/1992.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/04/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ATILA LINS (EMENDA DO SENADO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto (),

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ATILA LINS (EMENDA DO SENADO).DCD 26 10 95 PAG 3146 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CRE.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3220-D/92).DCN1 16 09 95 PAG 22334 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CRE E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OF 1155/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM EMENDA.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/355/93.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3220-C/92.DCN1 24 09 93 PAG 20628 COL 02.

Encaminhamento

OF SGM-P/815/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17756 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CRE E CCJR.(PL. 3220-B/92).DCN1 18 09 93 PAG 19841 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBSONTUMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 01 12 93 PAG 26008 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 24 02 93.DCN1 13 02 93 PAG 3886 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBSON TUMA.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLEUR LOMANTO.(PL. 3220-A/92).DCN1 23 01 93 PAG 1439 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEUR LOMANTO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LEUR LOMANTO.DCN1 20 01 93 PAG 0961 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 19 A 26 10 92.DCN1 17 10 92 PAG 22771 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 17 10 92 PAG 22752 COL 01.

Despacho* (inativa)

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). (Novo Despacho)

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.DCN1 23 09 92 PAG 21743 COL 01.