PL 4696/1998

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; das Emendas 1 e 2/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas 10/2004 e 1/2014 desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e da Emenda ao Substitutivo 4/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 3/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11/2004 e 2, 3, 4 e 5/2014 desta Comisão de Constituição e Justiça e de Cidadania; das Emenda ao Substitutivo 1, 2 e 3/2004 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do PL 4814/1998, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 5 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2014)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, da Emenda nº 2 da CTASP, das Emendas de nºs 5, 6, 7 e 8 apresentadas nesta CCJC; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 da CTASP e das Emendas de nºs 1, 3, 4, 9, 10 e 11 apresentadas nesta CCJC; pela injuridicidade do PL 4814/1998, apensado; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda de nº 2 apresentada nesta CCJC e pela anti-regimentalidade da Emenda de nº 3 da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Maurício Rands

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 11 emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/06/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, e das Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; pela anti-regimentalidade da Emenda de nº 3; e pela injuridicidade do PL 4814/1998, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Maurício Rands

Distribuição

Decisão da Presidência, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CCJC como competente para pronunciar também sobre o seu mérito.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania - Art. 24, II.(Novo Despacho)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de nºs 1 e 2 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; pela anti-regimentalidade da emenda de nº 3; e pela injuridicidade do PL 4814/1998, apensado.

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento nº 1246/03 do Dep Fernando Gonçalves, que solicitava a redistribuição deste Projeto à CEIC.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto e Dep. Inaldo Leitão).

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Inaldo Leitão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, e das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Trabalho; pela anti-regimentalidade da Emenda de nº 3; e pela injuridicidade do PL 4814/1998, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Rands

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CTASP, da EMC 1 CTASP, da EMC 2 CTASP, e da EMC 3 CTASP, apensados, com substitutivo, e pela injuridicidade do PL 4814/1998, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 06/05/03, Letra A.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4814/1998 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.696/98, nos termos do substitutivo apresentado; pela rejeição da Emenda nº 01; pela aprovação da Emenda nº 02; pela prejudicialidade da Emenda nº 03, todas desta Comissão e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.814/1998, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer reformulado do Relator pelo Dep. Luiz Antonio Fleury favorável a este e à emenda nº 02/98, com substitutivo; contrário ao Projeto de Lei nº 4.814/98 e à emenda nº 01/98 e pela prejudicialidade da emenda nº 03/98

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da emenda nº 01 e pela prejudicialidade das emendas nºs 02 e 03, todas desta Comissão e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.814/98, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS; 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR, DEP PEDRO CORREA.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4814/98.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS PELO DEP PAULO PAIM.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCUS VICENTE.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

Despacho* (inativa)

A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ART. 24, II.(DESPACHO INICIAL)

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 10 98 PAG 23210 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo