PL 1117/2007

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1118/2007, PL-1453/2007, PL-2129/2007, PL-3806/2008, PL-4170/2008, PL-6621/2009, PL-990/2011, PL-1383/2011, PL-841/2011, PL-1651/2011, PL-2103/2011, PL-2403/2011, PL-3363/2012, PL-3882/2012, PL-3910/2012, PL-5763/2013, PL-6449/2013, PL-8209/2014, PL-8319/2014, PL-3759/2015, PL-9846/2018, PL-9806/2018, PL-19/2019, PL-2093/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, e do PL 8209/2014, apensados, e pela aprovação do PL 2129/2007, e do PL 19/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Cássio Andrade

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Adolfo Viana.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Benes Leocádio e Greyce Elias.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 1108/2011, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, e do PL 8209/2014, apensados, e pela aprovação do PL 2129/2007 e do PL 19/2019, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CME, pelo Dep. Cássio Andrade

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação do PL 2129/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 3806/2008, do PL 4170/2008, do PL 6621/2009, do PL 841/2011, do PL 3363/2012, do PL 3910/2012, do PL 8319/2014, do PL 990/2011, do PL 1383/2011, do PL 1651/2011, do PL 2103/2011, do PL 2403/2011, do PL 3882/2012, do PL 1108/2011, do PL 9806/2018, do PL 5763/2013, do PL 2093/2019, do PL 6449/2013, do PL 3759/2015, do PL 9846/2018, do PL 8209/2014, e do PL 19/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1235/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-722/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8319/2014.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3910/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3363/2012.

Notificações

Apensado o PL 841/2011 ao PL 1117/2007, nos termos do despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1832/2011. Desapense-se o PL 841/2011 do PL 1618/2003. Por oportuno, apense-se o PL 841/2011 ao PL 1117/2007. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho do PL 841/2011: Regime de deliberação: proposição sujeita à apreciação no âmbito das comissões - RICD, art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário]".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1003/2011. DCD 05/04/11 PAG 15296 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1003/2011, pelo Dep. Lelo Coimbra, que solicita o desarquivamento de proposição.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-88/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

Apensação

Apense-se a este o PL 6621/2009.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, do PL 2129/2007, e do PL 3806/2008, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Alexandre Santos

Notificações

Deferido o REQ 4352/09, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapensem-se os PLs nºs 3878/08 e 3854/08 do PL nº 1117/07. Apense-se o PL nº 3878/08 ao PL nº 3854/08. Distribua-se este último às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4352/2009, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que requer que o Projeto de Lei Nº 3878/2008 seja desapensado do Projeto de Lei Nº 1117/2007. DCD de 07/04/09 PÁG 11778 COL 01.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3262/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."DCD de 19/11/08 PÁG 52173 COL 01

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4170/2008.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3262, de 2008, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que solicita que o Projeto de Lei Nº 3878/2008 seja desapensado do Projeto de Lei Nº 1117/2007.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3878/2008 a esta proposição

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3878/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3854/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3806/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2008)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1118/2007, do PL 1453/2007, e do PL 2129/2007, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Alexandre Santos

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2129/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1453/2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG)

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-1118/2007 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 31 05 07 PAG 27349 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1118/2007.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).