Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), para reexame.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroRetirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexis Fonteyne.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Alexis Fonteyne e Afonso Florence.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Alexis Fonteyne e Afonso Florence.
Notificações
Informativo da CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 1.609/2007, e dos PLs nºs 3.339/2019 e 6.246/2019, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 2.256/2007, 3.182/2008, 7.482/2017 e 1.712/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3339/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-410/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 6.483/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.483/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.482/2017 e 1.609/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6483/2017, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.482/2017, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº 1.609/2007".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7482/2017.
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2021/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.609/07 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.256/07 e 3.182/28, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 06/11/12 PÁG 35417 COL 02, Letra B.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2256/2007, PL-3182/2008 apensadas.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 2256/2007 e do PL 3182/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Guilherme Mussi (PSD-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP)
Despacho
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1609/2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Notificações
À SGM o Ofício 11/11 - CMADS comunicando divergência de pareceres com relação a este.
Recebimento
Recebimento pel a CME, com as proposições PL-2256/2007, PL-3182/2008 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1186/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado João Oliveira (DEM-TO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jurandy Loureiro (PSC-ES)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD 04 02 09 PAG 2340 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2256/2007, PL-3182/2008 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 181/2008-CDEIC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Jilmar Tatto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3182/2008.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2256/2007.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 08 07 PAG 39552 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
Aguardando Designação de Relator(a)