PL 4176/2008

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4356/2008, PL-4942/2009, PL-5388/2009, PL-5530/2009 apensadas.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Augusto Coutinho e Flávia Morais.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, dos PLs nºs 4.356/08, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, do Substitutivo da CDC, do Substitutivo da CDEICS e dos PLs nºs 4.356/08, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/05/17, PÁG 117 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4356/2008, PL-4942/2009, PL-5388/2009, PL-5530/2009 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), para alterações no parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CDC, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-4356/2008, PL-4942/2009, PL-5388/2009, PL-5530/2009 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memorando nº 167/15 - COPER

Notificações

À CTASP o Memorando nº 163/15 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.133/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.133/2015, nos termos do art. 32, VI, “e”, c/c o art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.176/2008, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.176/2008: À CDEIC, CDC, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2133/2015, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Solicita a revisão do despacho inicial ao PL nº 4176/2008, afim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-444/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 444/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis Melo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo, contra os votos dos Deputados Laércio Oliveira e Gorete Pereira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.356/2008, 4.942/2009, 5.388/2009 e 5.530/2009, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e dos PL nºs 4.356/08, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09, apensados, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-397/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.356/28, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD 07 04 10 PAG 13554 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4356/2008, PL-4942/2009, PL-5388/2009, PL-5530/2009 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Felipe Bornier

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Felipe Bornier

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4356/2008.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/11/08 PÁG 50920 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).