PL 270/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Restituição automática de relatoria ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em face da decisão da Presidência, constante do Ofício nº 1.607/2019/SGM/P, que declara nula a substituição do parlamentar e determina o seu retorno ao quadro de suplentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.050/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.050/2019 nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.843/2019 e n. 270/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2050/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 3.843/2019 do Projeto de Lei nº 270/2011, para tramitação e votações autônomas e independentes".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3843/2019.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"[EMENTA!]".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3475/2012, PL-4807/2012, PL-7328/2017, PL-8261/2017 apensadas.

Distribuição

Arquive-se o Projeto de Lei n. 2.523/2015, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD; apense-se o Projeto de Lei n. 8.261/2017 ao Projeto de Lei n. 270/2011; e distribua-se o Projeto de Lei n. 270/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação com prioridade (art. 151, II, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 270/2011: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

Notificação de Apensação

Arquive-se o Projeto de Lei n. 2.523/2015, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD; apense-se o Projeto de Lei n. 8.261/2017 ao Projeto de Lei n. 270/2011; e distribua-se o Projeto de Lei n. 270/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação com prioridade (art. 151, II, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 270/2011: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7328/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2523/2015

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2523/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 52/2015, pelo Deputado Rubens Bueno, que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 51/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia, que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requeirimento n. 8750/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.750/2013, porque a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8750/2013, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e disciplinar a propaganda eleitoral pela internet".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4807/2012.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3475/2012.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 5027 COL 02.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 270/2011, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e disciplinar a propaganda eleitoral pela internet".