PL 419/2011

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade e injuridicidade deste; do Projeto de Lei nº 1.932/2011, apensado; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1932/2011 apensada.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar os Projetos de Lei n. 419/2011 e 1.932/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 215/2015-P, da CSSF, comunicando que o PL n. 1.932/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 14/07/15, PÁG 195 COL 01, Letra B.

Notificações

À SGM o Ofício nº 215/15 - CSSF comunicando divergência de pareceres com relação a este.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Devolução à CCP

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Paulo Foletto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Flávia Morais.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Manato.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1052/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1052/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32329 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1932/2011 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEIC, pelo Dep. João Maia

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edson Pimenta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1.932/2011, apensado, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Augusto Maia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), para refazer parecer em virtude de apensação do PL 1932/2011. O Projeto será pautado após realização da audiência pública.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2011.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 35/2011 do Sr. José Augusto Maia que requer a realização de Audiência Pública para debater a restrição da comercialização de compostos líquidos prontos para consumo

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 35/2011, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a restrição da comercialização de compostos líquidos prontos para consumo".

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Augusto Maia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2011)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15286 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7193 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 419/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo".