PL 820/2011

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior, para reexame.

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 820/11, do PL 1.090/11, apensado, e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 96/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 820, de 2011".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-205/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01.

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 314/2014, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requerimento ao presidente da CFT para solicitar ao Ministerio da Fazenda o impacto financeiro e orçamentario do PL 820 de 2011".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Dr. Ubiali.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Mário Feitoza.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 820/11, do PL 1.090/11, apensado, e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16908 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-1090/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Reinaldo Azambuja

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1090/2011, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1090/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Leandro Vilela.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão do PL 820/2011, por 02 (duas sessões) a requerimento de Deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Francisco Araújo).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Francisco Araújo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1090/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-1090/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20159 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1090/2011.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13487 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 820/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências".