PL 1265/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Denis Bezerra, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 276, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1552/2011, PL-5865/2013, PL-7452/2014, PL-3844/2015, PL-5746/2016, PL-7294/2017, PL-7603/2017, PL-10036/2018, PL-10154/2018, PL-10962/2018, PL-1701/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Erika Kokay

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 12 CSSF, pela Dep. Erika Kokay

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos PLs 5.865/2013, 7.452/2014, 10.962/2018, e 3.844/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.552/2011, 5.746/2016, 1.701/2019, 7.294/2017, 7.603/2017, 10.036/2018, e 10.154/2018, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-39/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para se manisfetar quanto ao PL 10962/2018 no seu parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10962/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para elaboração de novo parecer em virtude da apensação do PL 10154/2108 ao PL 5746/2016 que se encontra apensado ao PL 1265/2011.

Não Deliberado

Não Deliberado, em virtude da ausência de quórum na votação do requerimento de retirada de pauta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 10036/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para elaboração de novo parecer, em virtude da apensação do PL 10036/2018 ao Pl 5746/2016, que por sua vez, encontram-se apensados ao PL 1265/2011.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para elaboração de novo parecer em virtude da desapensação do PL 7879/2017 do Pl 5746/2016, este último que se encontra apensado ao PL 1265/2011

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Manato.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Flavia Morais

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 5746/2016, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL nº 3.844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 1.552/2011, 5.865/2013, 7.452/2014, e 5.746/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5746/2016.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1093/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1093/2015, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 17 COL 01.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7452/2014.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela prejudicialidade do PL 1552/2011, apensado, e pela rejeição do PL 5865/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 519/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer, com fundamento no Art. 52, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja designado novo Relator para o Projeto de Lei n. 1.265, de 2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5865/2013.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1552/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1552/2011. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 1265/2011 para determinar que a Comissão de Fiscalização e Tributação se pronuncie apenas quanto a adequação financeira e orçamentária.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23735 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1265/2011, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: ""Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares."".

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21606 COL 01.