PL 1809/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3748/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 1809/2011 em 31/03/2021 - 17:35 hs.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4295/2020.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-620/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2018)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani, subscrito pela deputada Magda Mofatta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Alex Canziani, subscrito pela Dep. Magda Mofatta.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação deste, dos PLs nºs 6.274/13, 4.455/16 e 7.74/15, apensados, nos termos do substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, dos PLs nºs 6.274/13, 774/15 e 4.455/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, do PL 774/2015, e do PL 4455/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro, para manifestar-se sobre o PL 4455/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4455/2016.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, e do PL 774/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-774/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/02/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (SDD-GO), pela aprovação deste, e do PL 6274/13, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Armando Vergílio (SDD-GO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6274/2013.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5091/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.809/2011 e n. 3.587/2012. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5091/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.587, de 2012, e 1.809, de 2011".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Irajá Abreu (DEM-TO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/09/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/08/2011

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36385 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1809/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias".